quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Inscrições das Casas Populares serão iniciadas em Elias Fausto


Prefeitura Municipal de Elias Fausto vai abrir inscrições para casas da CDHU Elias Fausto/Cardeal 43 unidades na segunda quinzena de Outubro
Imagem da construção das casas em Cardeal


Critérios de Inscrição:
Para inscrição aberta à população em geral, o sorteado deve atender aos seguintes critérios da CDHU para obter o financiamento:
  1. A família deverá ter renda entre 01 e 10 salários mínimos, dependendo do tipo de empreendimento;
  2. Não ser proprietária e não possuir financiamento de imóvel residencial em qualquer parte do território nacional;
  3. Não ter sido atendida anteriormente por programas habitacionais da Secretaria da Habitação/CDHU ou outros agentes promotores de atendimento habitacional de moradias populares;
  4. A família dever morar há, pelo menos, 3 anos no município, ou o chefe da família deve trabalhar no município há 3 anos, no mínimo;
5. Se for família de um indivíduo só, a CDHU atende somente a partir de 25 anos de idade e exclusivamente em unidades de 1 ou 2 dormitórios (atendimento limitado a 5% das unidades habitacionais de cada empreendimento).

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Caixa Econômica Federal vai abrir 2 mil agências até 2014, e cidade de Elias Fausto será contemplada

A Caixa Econômica Federal resolveu focar no crescimento orgânico e expandir sua área de atuação. O banco público não pretende fazer novas aquisições e planeja abrir 2 mil agências até 2014.
Além disso, entrou no financiamento agrícola e abre no começo do ano que vem um banco de investimento com foco em operações de renda fixa.
O presidente da Caixa, Jorge Hereda, disse que mesmo em períodos de crise, com o cenário externo desfavorável, é possível crescer sem comprometer os indicadores financeiros. “A Caixa não vai crescer comprando outros bancos. Vamos crescer organicamente.”
A Caixa deve ter expansão de até 45% no crédito este ano. Para 2013, pode crescer na casa dos 40%, afirma Hereda. O executivo diz que a capitalização anunciada pelo governo na sexta-feira, de R$ 13 bilhões, vai permitir manter a trajetória de expansão.

Fonte:G1

Segue a construção de calçada Avenida João Carlos de Lima



O calçamento, que já está 90% concluído, é de concreto e deverá ser utilizada não só por moradores do local, mas também por alunos da Escola Municipal Gerardo Mario Tornatore, além de pessoas que fazem caminhada pelo o Bairro.

Posto UBS Vila Camatari

A construção da UBS Vila Camatari  segue com seu cronograma de obra adiantada, nesta semana segue na planilha de construção pintura, assentamento de vidros em toda sua construção.Ja na próxima semana será revitalizada com plantio de grama e flores.

Prefeitura vai iniciar construção da nova creche em Elias Fausto um investimento de mais de 1 milhão reais


Em Elias Fausto será investido mais de 1 milhão e Duzentos mil reais, na construção da Creche escola terá inicio para segunda quinzena deste mês.

Com aporte de R$ 12,4 milhões, a previsão é de que sejam atendidas 1.250 crianças em nove unidades de Educação Infantil.
Terreno da construção da nova creche na Avenida Dito Faísca







Praça Tancredo Neves revitalizada.


A Praça Tancredo Neves foi objeto de total revitalização, construção dos canteiros centrais, plantio de sementes de flores e pintura.

Cidade de Elias Fausto esta sendo sinalizada


A Prefeitura de Elias fausto está investindo na sinalização horizontal e vertical das ruas do município. O trabalho é uma iniciativa na organização do tráfego urbano do município que tem aumentado significativamente nos últimos anos. A maioria das ruas recapeadas foi sinalizada com placas horizontais e verticais, e brevemente será instaladas as primeiras Lombo faixas no município.


A necessidade de demarcar sinais como ‘PARE’, faixas de pedestres e lombadas foi pelo grande número de ruas recapeadas, o que apagou a antiga sinalização.


Alem da sinalização horizontal e vertical, guias e praças públicas estão recebendo nova pintura.
Praça Ernesto Pedrina também conhecida Praça São Benedito Centro




Prefeitura Municipal continua executando o maior projeto de pavimentação asfáltica da historia de Elias Fausto.


Desde 2009 a Prefeitura de Elias Fausto já contemplou vários Bairros, ruas e avenidas com obras de pavimentação e reconstrução ou asfalto, através Convênios e Recursos Próprios da administração.

Agora os serviços deste projeto concentra-se no Bairro Carima
Depois de concluído o serviço de drenagem em diversas ruas do Bairro Carima, segue para etapa de troca de solo em seguida sua pavimentação.
Agora os serviços de recuperação estão concentrados na Rua Rosa Pansonato em seguida se estendera para diversas Ruas do Bairro Carima.
Sendo elas:Ermano Marques, Teófilo leite e Amélio Fransin já reconstruídas. João de Almeida Leite, Antonio Scatamburgo e Pedro Paulino de Almeida, Alfredo Grossi e Rosa Pansonato, Florentino Fornari, cujo objeto é drenagem e recapeamento, com recursos obtidos ao Ministério do Turismo.

Rua Rosa Pansonato


Trecho da Rua Amadeu Patelli já esta recuperada

A Prefeitura Municipal de Elias Fausto reconstruiu trecho da Rua Amadeu Patelli no Bairro Carima com recurso próprio da municipalidade.

Avenida João Carlos de Lima
Depois de Pavimentada iniciou-se a construção de calçada, e revitalização do canteiro Central da Avenida e já esta prevista a construção de Lombo faixas em toda sua extensão no inicio do próximo mês.


Concluindo Projeto asfaltico Prefeitura investe em esporte e lazer
Após o termino de recuperação de todas as ruas no Bairro Carima, inicia-se a construção de Vestiários, banheiros públicos e reforma do Campo de Areia, e através de convenio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo será instalada uma academia ao Ar Livre também no Bairro.

Local da Construção dos vestiários e banheiros

Segue adiantada a construção da nova pista de skate no Bairro Vila Anchieta, recursos oriundos com convenio com o Ministério do Esporte.
Bairro Vila Anchieta









quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Elias Fausto terá Academia da Saúde em Cardeal


Depois da reforma, ampliação e a instalação do setor de fisioterapia, Cardeal brevemente ganhara uma Academia da Saúde ao lado do Posto de Saúde.


A Prefeitura Municipal de Elias fausto aderiu ao Programa Academia da Saúde, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e usuários.

As atividades serão desenvolvidas por profissionais de saúde da atenção primária em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF), podendo ser agregados profissionais de outras áreas do setor público.


Objetivos do Projeto Academia da Saúde:

I - ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde;

II - fortalecer a promoção da saúde como estratégia de produção de saúde;

III - potencializar as ações nos âmbitos da Atenção Primária em Saúde (APS), da Vigilância em Saúde (VS) e da Promoção da Saúde (PS);

IV - promover a integração multiprofissional na construção e execução das ações;

V - promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer;

VI - ampliar a autonomia dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis;

VII- aumentar o nível de atividade física da população;

VIII - estimular hábitos alimentares saudáveis;

IX - promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade;

X - potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da saúde; e

XI - contribuir para ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social,
enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.

MANIFESTO AO PLANO DE GOVERNO “ RESPEITO COM A NOSSA CIDADE”


CARO ELEITOR: 
“Entendemos que, depois do ocorrido nas eleições de 2.008 em nossa cidade, a apresentação do Programa de Governo por candidatos a Prefeito tornou-se tarefa exclusiva para quem tem muito crédito, coragem e ousadia.”

PARA O POVO:
- Esse Candidato perdeu a Eleição de 2008 por diferença de 34 votos, e em 12 anos em que esteve na Prefeitura de Elias Fausto trouxe muito pouco de melhoria que poderia ter feito, pois era do mesmo partido do Governador de Estado, do estado mais rico e de influencia no País! Assim mostra o seu descrédito, a sua falta de coragem e sua pouca ousadia! Será que ele mudou agora???


CARO ELEITOR:
“Por isso vamos estabelecer as diretrizes que nortearão o nosso trabalho e não uma relação de obras e ações como as que pouco mais da metade dos eleitores do nosso Município escolheram em 2.008 e, hoje todos nós nos vemos frustrados porque não houve sequer a manutenção daquelas conquistas que já eram nossas.”

PARA O POVO
- Esse Candidato quando administrador municipal deixou tão pouco de suas obras e ações, que a Administração atual ofuscou tanto o que ele fez, sua marca nem aparece mais, a não ser as camisetas amarelas com o “pastelzinho assado” que era logo de sua administração, e foi distribuído entre seus companheiros e funcionários! Comparar 1997-2008 com 2009-2012 você conseguem enxergar que a diferença é muito grande???


CARO ELEITOR:
Nós vamos, urgentemente, apresentar à Câmara Municipal, depois de discutido com os moradores, o Plano Diretor do Município, instrumento que vai estabelecer aquilo que pretendemos para Elias Fausto e para Cardeal, no momento em que muitos investidores procuram nossas terras.
Vamos acolher esses investimentos, descartando, logicamente, aqueles movidos apenas por interessados em especulação imobiliária. Precisamos suprir nossas necessidades de emprego, saúde pública, educação, assistência social, segurança, transporte, saneamento, etc. A cidade cresce quando há melhoria na qualidade de vida dos seus moradores, senão é “inchamento”, e isso não nos interessa.

PARA O POVO
- o Plano Diretor por Lei deve ser discutido com a população, nada mais que a obrigação, e descartar investimentos é com ele mesmo, como fez com a Toyota e outras empresas e investidores imobiliários, ou ainda com as Leis que ele elaborou para doação de terrenos para pequenos empresários, onde uma das regras exigidas na Lei era a empresa não exceder 15 funcionários! Será que ele esta pensando no progresso do município? Acho que faltou coragem e ousadia no passado para “suprir nossas necessidades de emprego, saúde pública, educação, assistência social, segurança, transporte, saneamento, etc.”!! será que ele mudou de idéia???


CARO ELEITOR:
“Vamos cuidar dos nossos mananciais de água. Precisamos de uma represa para fornecimento de água para Elias Fausto e Cardeal. Poços artesianos já não nos atendem suficientemente. Teremos uma política séria para o meio ambiente e a reciclagem de resíduos sólidos (lixo) será implantada de forma organizada.”


PARA O POVO
- Aqui ele tá de sacanagem! A atual administração já fez menção a SABESP sobre a construção de uma Represa para captação de água, inclusive funcionários da Prefeitura acompanharam os técnicos para os prováveis locais.
- Política séria de meio ambiente? Tá de Palhaçada!!! Esse candidato depositou lixo na Fazenda Queluz o que gerou um Processo Judicial de Dano ao meio Ambiente contra a atual administração gastando muito dinheiro e pagamento de multas, dinheiro que poderia ser utilizado na Saúde por exemplo, esse candidato fez uma obra que causou danos em uma vertente natural em terreno particular o que gerou também uma Ação judicial de Danos Ambientais, mais obras e multas que foram pagos, e agora, a irregularidade da Rua Dito Faisca! Houve Curso de reciclagem de Engenheiro com ênfase em meio ambiente? Porque como administrador e Engenheiro ele lesou os cofres públicos com suas obras e idéias! 


CARO ELEITOR:
“É inegável que o nosso sistema de saúde vai muito mal e precisa melhorar. Temos bons profissionais, mas não há comando competente, prova disso é a enorme quantidade de dinheiro que, de direito, é nosso, e vai para outros municípios, por falta de projetos ou por não estarmos atingindo as metas definidas nos programas do SUS.”

PARA O POVO:
- Isso é mesmo, se no passado houvesse programas de saúde preventiva a atual gestão não teria problemas com a saúde onde a demanda suportada vai além do que os cofres da Prefeitura pode suportar, mas mesmo assim houve grandes mudanças, ..., você liga e vão buscar você em casa, temos uma Unidade Mista de Saúde e não um Hospital, mas temos médico, enfermeiros e encaminhamentos para especialidades que não possuímos, além de medicamentos de auto custo e exames! Pode melhorar??? Sim, pode ser bem melhor mas o plano municipal preventivo é o ideal e não o fracionamento de atendimento como era antigamente! Ele tem plano de saúde e não usa nossa UMS, e se precisar vai de carro! Temos os melhores profissionais da saúde e eles se desdobram para atender nossa população, antes eles tinham que ficar dando desculpas, mas hoje eles trabalham com afinco com todo amparo possível! 

CARO ELEITOR:
“Ofereceremos alternativas de assistência aos dependentes químicos, priorizando a prevenção. A dependência química não se resolve com ações de repressão, mas de tratamento, e sua prevenção se faz oferecendo às crianças e adolescentes opções saudáveis. Vamos investir muito no esporte em suas diversas modalidades, educação em tempo integral e cultura (dança, teatro, música, etc). O retorno é certo, já provamos isso.”

PARA O POVO:
- Em 2004, o Prefeito Rui criou o COMAD (Conselho Municipal Anti-Drogas) e em 2005 ele foi desfeito e ninguém mais falou sobre o assunto! Que legal hoje ele se preocupar com isso, talvez ele reabra o COMAD!

CARO ELEITOR:
“Teremos, como tínhamos, uma política de incentivo à industrialização e à geração de empregos, equacionando a forma de cessão de terrenos dos nossos distritos industriais e oferecendo leis de incentivos aos novos investidores e aqueles que precisam ampliar suas instalações.
Vamos retomar o projeto interrompido de instalação de uma escola profissionalizante, retomar parcerias com o SENAI e outras entidades, para capacitar nossos jovens a ocuparem postos de comando nas empresas que vierem a se instalar aqui.

PARA O POVO:
- Esse candidato tinha o seguinte Projeto de incentivo: a) empresas de pequeno porte, b) com no máximo 15 funcionários, c) com índice “0” de poluição, ..., Projetão esse que atraiu grande empresas para outras cidades, por isso ele no programa de rádio ele agradece Indaiatuba por absorver nossos trabalhadores.
- Quando a atual administração não havia nenhum projeto de escola profissionalizante em andamento, então não interrompeu nada, não se interrompe o que não existe, a rede SENAI/SENAC/SESC são ordenadas pelas FIESP/CIESP, ou seja, de cunho particular e privado, onde a sua instalação depende de uma requisição de industria instalada em nosso município, e as parcerias com elas seriam mediadas pela Prefeitura e subsidiadas por ela! Mal informado esse Candidato!

CARO ELEITOR:
“Teremos ações fortes de assistência e desenvolvimento social, descartando o assistencialismo nocivo que desestimula o trabalho, mas proporcionando dignidade aos idosos, às crianças e às famílias comprovadamente carentes e sem alternativas próprias de subsistência.”
PARA O POVO:
- NÃO ENTENDI: vai dar “fortes ações de assistência e desenvolvimento, mas vai descartar o assistencialismo nocivo? Quem precisa de assistência não é porque precisa??? Ele vai fazer ou não, porque no final ele diz de quem não tem alternativas próprias de subsistência! Vai fazer ou não??? Esquisito esse cara, ..., eu heim!!!


CARO ELEITOR:
“Temos carência de habitação para moradores antigos e sem recursos. Vamos entregar urgentemente e com toda a infraestrutura necessária, essas cerca de 200 casas que já deveriam estar prontas, em terrenos que adquirimos em Elias Fausto e Cardeal, cujos convênios para construção já estavam firmados com a CDHU desde 2.008.”

PARA O POVO:
- Então, esse candidato fez um convênio com a CDHU de casas construídas por mutirão, e que não deu certo porque na gestão dele as casas que ele começou ele não entregou, ..., Porque?? Porque será???, Ai a atual administração, teve que dar seus pulos para arranjar dinheiro para consertar o que ele fez errado, fazer novamente e entregar as casas, enquanto ele dizia que tinha deixado dinheiro para terminar as casas! Mentiroso! Este modelo de casas não deu certo e a atual administração fez novo convenio com a CDHU com financiamento 100 %, bem diferente da proposta do governo anterior! Tá pensando muito na população esse candidato, vai lá conversar com os moradores de lá como foi esse drama que eles passaram!


CARO ELEITOR:
“Oferecer segurança é o mínimo que a população espera do seu governante. A Guarda Municipal foi criada para cuidar do patrimônio público, mas qual é o nosso maior patrimônio, senão o nosso povo? O patrulhamento rural vai ser intensificado e não eventual. Não se justifica o “êxodo rural” dos últimos anos devido à insegurança. O projeto de postos descentralizados da Guarda, como o do Carimã, será reativado. A Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar precisam trabalhar unidas e com planos de ação definidos em conjunto, aproveitando, ao máximo, o efetivo e os equipamentos.”

PARA O POVO:
- Esse candidato é engraçado, ..., ele desarmou a Guarda Municipal e disse que dá mais valor para um cachorro do que um Guarda, ..., além da discriminação, não quer que o pessoal rural venha morar na cidade! Também não sabia que a Guarda e a Policia Militar estavam de briga, ..., esse candidato arrumou isso agora! A segurança na administração dele era bem planejada e definida, a Guarda desarmada, despreparada, sem cursos, sem viaturas, sem fardamento, igual o governo dele, sem nada!


CARO ELEITOR:
“É óbvio que temos ruas e estradas para serem recuperadas ou asfaltadas. Temos prédios e logradouros públicos a serem construídos ou reformados. Repor a frota de veículos, hoje sucateada. Rever o contrato assinado por mais 30 anos com a Sabesp, sem que a empresa nos oferecesse qualquer contrapartida.”

PARA O POVO:
- Esse candidato é esperto! É obvio que não vai ter ruas para recuperar ou asfaltar, essa administração esta fazendo tudo! Prédios sim, ele como Engenheiro não reformou nenhum prédio publico ou fez manutenção, fato que a deterioração tomou conta de tudo, e esta administração escolheu primeiramente reformar as escolas e agora os programas vão para os outros prédios!
Engenheiro ele!!! Ah, o contrato com a SABESP ele pode rever, foi ele que fez a minuta cabendo apenas a assinatura do atual Prefeito! Esse cara sabe mesmo enrolar vocês!



CARO ELEITOR:
“Nada se faz sem dinheiro. Vamos ver as condições de nossas finanças e, se necessário, saneá-las, para então proceder a um plano de obras. O Dinheiro público vai ser gasto com transparência, responsabilidade, criatividade, e respeito à leis.
Enfim, apresentados alguns dos nossos objetivos, vimos mais uma vez, pedir a você, eleitor, que nos dê o seu voto de confiança, a nós como Prefeito e Vice-Prefeito, e aos candidatos a Vereador da nossa Coligação. As bênçãos de Deus e o seu voto são a força de que precisamos para representá-lo nos seus interesses, exigindo “RESPEITO COM A NOSSA CIDADE” e, principalmente, com o nosso cidadão.”

PARA O POVO:
- Acho que aqui ele deu um Tiro no pé! Ruim demais esse candidato para prestar contas publicas, em 97 ele foi obrigado a devolver dinheiro de convenio, Rua Dito Faísca é um fiasco porque parece que a Prefeitura vai ter que devolver dinheiro também, mas tem mais algumas coisinhas que precisa se provar, mas muito ruim de finanças esse candidato! Quando Prefeito ele não teve muita responsabilidade mas criatividade para gastar dinheiro publico isso ele teve! 
Eleitor Acorda!!!
O slogam “RESPEITO COM A NOSSA CIDADE” É UMA AFRONTA A SUA INTELIGÊNCIA!
Vota nele, daqui a 4 anos a gente se fala!

Irregularidades na Construção dos Conjuntos Habitacionais Franco Montoro e Jardim Mario Covas na gestão 2005/2008


O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou irregularidades na Prestação de Contas dos Conjuntos Habitacionais Franco Montoro e Jardim Mario Covas no município de Elias Fausto na Gestão 2005/2008.
Na época as construções das  196 casas populares, era sistema mutirantes.
O Documento abaixo emitido pelo Tribunal de Contas, constam essas irregularidades
Para ampliar clique no documento.

Outras irregularidades


Requerido LAERCIO BETARELLI 

Advogado: 268751/SP EUDES MOCHIUTTI

Requerente MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

08/08/2012 Despacho Proferido

Proc. 1705/08 - 2ª Vara Cível Vistos... Trata-se de ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público em face de Laércio Betarelli, aduzindo, em suma, que houve irregularidades na veiculação da propaganda em prol de sua candidatura do ano de 2009, vez que o logotipo adotado para tal fim, identificava o início e o fim do seu mandato anterior, sendo 2005/2008, violando claramente o princípio da impessoalidade, e ainda para tal fim, empregou dinheiro da municipalidade de Elias Fausto. O Ministério Público aduziu ainda que o requerido confeccionou 3.500 (três mil e quinhentas) camisetas com tal logotipo, empregando ainda a sua “marca” em viaturas oficiais, ônibus de transporte coletivo, placas de propagandas institucionais, e em placas indicativas de ruas. Conforme alegou, as despesas totalizam o valor de R$ 36.696,32 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). (fls. 01-A/01-G). Juntou documentos às fls. 01-H à 598. Notificado, o requerido apresentou manifestação prévia às fls. 606/626. Manifestação do Ministério Público às fls. 641/651. Os autos me vieram conclusos para recebimento ou não da petição inicial, na forma do art. 17, § 8º da Lei 8.429/92. Decido. De rigor o deferimento da inicial em relação ao requerido Laecio Betarelli. Verifico que o Ministério Público ingressou com a presente Ação de Improbidade visando a condenação do réu em improbidade administrativa, vez que veiculou o seu logotipo de forma ilegal e não descrita em lei, além de utilizar para tanto, verba da Municipalidade de Elias Fausto. A questão atinente à falta de dolo demonstrado se trata de questão de fundo da demanda, não sendo este momento o oportuno para tanto. E isso porque, bastam apenas, indícios da prática de ato de improbidade, em um juízo superficial de cognição, não exauriente, para se deferir a petição inicial. Pelo relato da inicial e documentos que a acompanham não se vislumbra, de plano, evidente absurdo na propositura da ação. Quanto a duas demandas que foram ajuizadas e reformadas pelo Tribunal de Justiça que versavam sobre o mesmo tema, advirto que haverá momento oportuno para a apreciação de tal alegação, posto que neste momento da lide, somente será analisada a peça inicial. Até mesmo porque, conforme consta dos documentos acostados, há fortes indícios da prática de ato de improbidade, razão pelo qual, sendo empregado dinheiro da Municipalidade, há interesse público evidenciado para a continuação da lide. Com relação à suposta inaplicabilidade da Lei de Improbidade a agentes políticos, no caso o senhor Prefeito, invocando para tanto uma decisão do Supremo Tribunal Federal, é certo que a jurisprudência, em que pese tal decisão, tem se inclinado no sentido de ser possível sua incidência, posição a qual comungo. Nestes termos: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” 

Fonte: Dados disponibilizados na Internet

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Presidente do Partido integrante da Coligação “Respeito com nossa CIDADE” é condenado por Improbidade Administrativa.


Além de ressarcimento integral do dano causado à municipalidade, no valor de R$ 19.724,11, suspensão dos direitos políticos do requerido pelo prazo de 08 anos.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ingressou com a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com fundamento no art. 37, 4°, da Constituição Federal, e Lei 8.429/92, em face de JOÃO LINO DE OLIVEIRA, pugnado pela condenação do réu pela prática de atos de improbidade administrativa previstos no art. 9°, caput, da Lei 8.429/92, ou seja, atos de improbidade que importam em enriquecimento ilícito do agente, e que ao mesmo tempo atentam aos princípios da administração pública, para que lhe fosse aplicada as penas previstas no art. 12,  I, da mesma Lei, quais sejam: de perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público; além de ressarcimento integral do dano causado à municipalidade, no valor de R$ 19.724,11. O valor pleiteado a título de restituição pelo Ministério Público não foi especificamente impugnando, motivo pelo qual deve ser acolhido integralmente. Entendo pertinente a aplicação da suspensão dos direitos políticos do requerido pelo prazo de 08 anos, considerando o ato por ele praticado. Quanto ao pagamento da multa civil, entendo que a mesma importância recebida pelo agente indevidamente seja suficiente para desestimulá-lo à reiteração da conduta. 

Fonte:http://www.tjsp.jus.br/PortalTJ3/Paginas/Pesquisas/Primeira_Instancia/tjsp_sentenca_completa.aspx?chavePesquisa=5&codProcesso=45988278&codSentenca=15698932&numProcesso=372.01.2011.005686-0

Obra da Construção do prédio da Câmara Municipal segue paralisada


Grande elefante branco de Elias Fausto

Com aproximadamente três anos após o inicio da construção, a Câmara Municipal de Elias Fausto segue paralisada. O Atual Presidente do Legislativo não manifesta interesse e esclarecimentos a população.
Será que contem alguma irregularidade grave do antigo Presidente Valdenir Lucas da Silva hoje detido no CDP de Hortolândia?


terça-feira, 18 de setembro de 2012

Somente na data de 18/09 mais de 580 acessos no REGIONAL.COM obrigado e volte sempre.

Prefeitura inicia a construção de uma nova creche em Elias Fausto um investimento de mais de 1 milhão reais


Em Elias Fausto será investido mais de 1 milhão e Duzentos mil reais, com inicio de construção ate o final deste mês.


O Prefeito Municipal de Elias Fausto Cyro da Silva Maia e o Vice Prefeito Carlos Ernesto Magnusson assinaram o convênio com secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, em Junho de 2012, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a celebração de convênios.
Com aporte de R$ 12,4 milhões, a previsão é de que sejam atendidas 1.250 crianças em nove unidades de Educação Infantil, a serem construídas nos seguintes municípios:

Momento que o Prefeito Cyro da Silva Maia e Vice Prefeito Carlos Ernesto Magnusson assinaram o convenio

Parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Desenvolvimento Social, o Programa Creche Escola (Decreto nº 57.367, 26/09/2011 e Resolução Conjunta SEE/Seds, Nº 001, de 06/10/2011) prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para implantação de 1 mil creches. 

Os municípios que receberão o equipamento serão selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.

Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil m² e dimensões de 35m x 57m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.




Pavimentada Avenida João Carlos de Lima



A obra de reconstrução e pavimentação da Avenida João Carlos de Lima no Bairro Carima já esta em fase de conclusão, já foram realizados diversos serviços como galerias de água fluviais, guias, troca de solo e agora já esta toda pavimentada.

Inicia-se a segunda etapa concentra- se em sua revitalização, do canteiro central, plantio de grama, flores e calcada para pedestre, e pensando na segurança ao logo da Avenida será construidas Lombo Faixas, são uma espécie de obstáculo (por isso o nome de “lombo-faixa”) com quatro metros de largura e altura semelhante às sarjetas. Essas “lombo-faixas” serão usadas como acesso pelos ciclistas, para a travessia de pedestres e cadeirantes e para impedir que os motoristas trafeguem pela avenida em alta velocidade.
Para a segurança dos alunos da Escola Municipal Gerardo Mario Tornatore serão construídas 2 lombo-faixa em suas proximidades.




sexta-feira, 14 de setembro de 2012

A construção UBS Vila Camatari termina este mês



Está previsto a conclusão da construção da UBS Vila Camatari ate o final deste mês, sendo previsto seu funcionamento já para inicio de Outubro.
Esta Unidade atendera 1.752 famílias com aproximadamente 6.700 pessoas cadastradas, alem desta UBS esta prevista a instalação de outra no Bairro Vila Anchieta.

Nesta Unidade serão atendidos os seguintes Bairros:
Bairros: Mario Covas – Tornatore – Vila Camatari – São Judas I – São Judas II e
Bairro Parque Balneário Carimã.

PISTA DE SKATE–VILA ANCHIETA E CAMPO DE BOCHA – CARDEAL

Skate e Bocha – Foi iniciada obra de convenio com o Ministério do Esporte, para a construção de uma pista de Skate No Bairro Vila Anchieta, será executada uma moderna Pista de Skate que atenderá todos os praticantes deste esporte e não ficará devendo em nada as pistas que conhecemos em outras cidades.
Já em Cardeal esta sendo construído um novo Campo de Bocha, na área institucional do loteamento Recanto Feliz.




MAIS DE 9 MILHOES EM MORADIAS DA CDHU EM ELIAS FAUSTO/CARDEAL


Encontra-se aprovado junto aos órgãos competentes o Loteamento Elias Fausto ‘’H’’, que contará com 142 unidades habitacionais, Cardeal o loteamento”F2” conta com 43 casas já iniciadas as construções.

Assim como as obras de Cardeal, as obras serão executadas sob a modalidade de empreitada Global, sem o envolvimento de moradores em sua execução. O processo, atualmente, encontra-se no Cartório para o Registro do Loteamento. O valor total do convênio ultrapassa os 9 milhões de reais.



Investimentos:

Além de construir 185 moradias, a Prefeitura garantirá saúde e educação para os novos moradores. Para isso, foi construída estrategicamente a UBS Vila Camatari, ampliações nas escolas municipais e ainda para 2013, construção de uma nova Creche convenio já assinado com a Administração Municipal tudo para atender os munícipes e também este novo Bairro. 

Imagem Virtual
Os programas da CDHU são destinados a famílias com renda de um a dez salários mínimos, com prioridade para as que ganham até três, 98% dos beneficiados se enquadram neste perfil. Os contemplados terão até 25 anos para quitar o financiamento. As prestações têm subsídio do Governo Estadual, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Aquelas que ganham até três salários mínimos pagam 15% da renda. O valor da menor prestação é de R$ 76,50. Outros requisitos necessários para obter o imóvel são: morar ou trabalhar na cidade há pelo menos três anos, não ser proprietário e nem ter sido atendido por financiamento habitacional.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Mortalidade infantil em Mombuca é 5 vezes maior que a média do Estado


Cidade registra 56,6 mortes a cada mil nascimentos, de acordo com Seade.
Municípios da região de Piracicaba ficaram pouco acima do índice estadual.

Do G1 Piracicaba e Região
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A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) do Estado de São Paulo publicou os índices de mortalidade infantil referentes a 2011. O maior índice registrado na área do Departamento Regional de Saúde (DRS) 10, que abrange a região de Piracicaba (SP) foi do município de Mombuca. Segundo dados do Seade, a cidade tem 3.282 habitantes e a cada mil crianças que nascem, em média 56,6 não sobrevivem. Em 2010, o número era de 41,2.
Resposta da Prefeitura
Segundo nota da assessoria de imprensa, nos últimos 8 anos o Governo Municipal ampliou em três vezes o número de consultas e atendimentos a gestantes no município. O Programa Saúde da Família dá atenção especial para as crianças, principalmente recém-nascidos.
Ainda de acordo com a Prefeitura, os bebês recebem acompanhamento semanal nos primeiros meses de vida com consultas com pediatras e exames preventivos. Sobre os números da estatística, o Serviço de Saúde já está trabalhando para identificar as principais causas do problema. Há, ainda, maior empenho dos profissionais de Saúde para continuar a proteger os bebês e crianças do município, conforme a Administração.
Outros municípios
Toda a região de Piracicaba apresentou um pequeno aumento no número em relação à última pesquisa, saltando de 12,51 para 13,03 para cada mil nascimentos, ficando acima da média estadual, de 11,55.
Fachada da unidade de saúde de Mombuca de onde ambulância foi levada na noite de domingo (9) (Foto: Ivonete Cardoso/Prefeitura de Mombuca)Unidade de saúde de Mombuca, que registra os índices
mais altos da região  (Foto: Ivonete Cardoso/Prefeitura)
Duas cidades da região não registraram nenhuma morte de recém-nascidos no ano passado. Elias Fausto zerou o índice pelo segundo ano consecutivo. EmIpeúna, a média em 2010 havia sido de 12,8 a cada mil.
Maior município da região, com 368.029 habitantes, Piracicaba registrou exatamente a média de todo o Estado, de 11,5 crianças mortas a cada mil nascidas. O crescimento no índice do Seade foi de 0,9 pontos em relação à medição de 2010.