Prefeitura inicia a construção de uma nova creche em Elias Fausto um investimento de mais de 1 milhão reais

Em Elias Fausto será investido mais de 1 milhão e Duzentos mil reais, com inicio de construção ate o final deste mês.

O Prefeito Municipal de Elias Fausto Cyro da Silva Maia e o Vice Prefeito Carlos Ernesto Magnusson assinaram o convênio com secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, em Junho de 2012, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, a celebração de convênios.

Com aporte de R$ 12,4 milhões, a previsão é de que sejam atendidas 1.250 crianças em nove unidades de Educação Infantil, a serem construídas nos seguintes municípios:

Momento que o Prefeito Cyro da Silva Maia e Vice Prefeito Carlos Ernesto Magnusson assinaram o convenio

Parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Desenvolvimento Social, o Programa Creche Escola (Decreto nº 57.367, 26/09/2011 e Resolução Conjunta SEE/Seds, Nº 001, de 06/10/2011) prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para implantação de 1 mil creches. 

Os municípios que receberão o equipamento serão selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.

Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.

O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.

Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.

Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil m² e dimensões de 35m x 57m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.