Lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003,
incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o
Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o
ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem
inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: História da África e
dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na
formação da sociedade nacional.
Com a implementação dessa lei, o Governo Brasileiro
espera contribuir para o resgate da contribuição dos povos negros nas áreas
social, econômica e política ao longo da história do país.
A escolha dessa data não foi por acaso: em
20 de novembro de 1695, Zumbi - líder do Quilombo dos Palmares- foi morto em
uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência
que culminou com o início da destruição do quilombo Palmares.
Então, comemorar o Dia Nacional da
Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva em nossa
memória essa figura histórica. Não somente a imagem do líder, como também sua
importância na luta pela libertação dos escravos, concretizada em 1888.
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